A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos(Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo liberou R$ 824.551.415,25 par apagamento de precatórios em janeiro de 2024. O montante representa um aumento de 23% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram liberados R$666.760.132,03.
Do total liberado em janeiro, R$ 504,4 milhões correspondem a precatórios da Fazenda do Estado, R$ 269 milhões a dívidas da Prefeitura de São Paulo e R$ 51 milhões aos pagamentos das demais entidades devedoras.
Agilidade na liberação dos recursos
A Depre tem trabalhado prioritariamente para agilizar o pagamento dos precatórios, buscando que os valores cheguem mais rápido aos credores. Em janeiro, foram expedidos 3.701 Mandados de Levantamento(MLs), 27% a mais do que no mesmo mês de 2023. Os MLs movimentaram R$452.808.892,10.
Segurança e transparência
O Tribunal de Justiça ressalta que a liberação dos valores segue um processo rigoroso, com diversas verificações para garantir que a quantia chegue ao destinatário correto. Essa cautela é fundamental para preservar o interesse das partes envolvidas, especialmente em processos complexos, com muitos volumes e diversos credores.
