Palavra do Presidente
Instituto Brasileiro de Precatórios
Caros mantenedores, membros, parceiros e colaboradores do Instituto Brasileiro de Precatórios (IBP), é com grande satisfação que me dirijo a todos vocês como Presidente IBP. Nossa instituição nasceu com um propósito nobre e desafiador: fortalecer o setor de precatórios no Brasil, promovendo transparência, eficiência e justiça no sistema de pagamento das dívidas públicas.
O IBP se ergue sobre os pilares da moralidade, impessoalidade e eficiência. Estes princípios não são meras palavras, mas o coração de nossa atuação diária. Buscamos incansavelmente assegurar que o regime de precatórios evite privilégios e garanta igualdade de tratamento entre os credores, contribuindo para a sustentabilidade fiscal dos entes públicos e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Neste momento, gostaria de compartilhar com vocês algumas das principais iniciativas que estamos desenvolvendo:
- Defesa dos Direitos dos Credores: Monitoramos ativamente o cumprimento das decisões judiciais e a efetivação dos pagamentos, denunciando irregularidades quando necessário.
- Promoção da Transparência: Trabalhamos para facilitar o acesso à informação sobre precatórios, capacitando a sociedade para compreender e acompanhar este importante instrumento.
- Aprimoramento do Sistema: Buscamos soluções equilibradas que atendam tanto aos credores quanto à sustentabilidade fiscal dos entes públicos devedores.
- Fomento ao Debate e Conhecimento: Promovemos estudos, pesquisas e eventos que subsidiam a formulação de políticas públicas na área.
- Mediação de Conflitos: Atuamos como interlocutores entre credores, entes devedores e instituições do sistema de justiça, buscando soluções consensuais.
- Educação: Conscientizamos sobre os impactos dos precatórios nas contas públicas e na prestação de serviços à população.
Além dessas ações, estamos empenhados em iniciativas estratégicas para fortalecer ainda mais o setor:
- Estudos e Pesquisas: Promovemos investigações aprofundadas para aprimorar o entendimento e a regulamentação dos precatórios.
- Diálogo e Colaboração: Organizamos congressos, seminários e mesas-redondas para facilitar a troca de experiências e a busca por soluções colaborativas.
- Capacitação Profissional: Oferecemos cursos, treinamentos e certificações para formar profissionais especializados no mercado de precatórios.
- Revista Brasileira de Precatórios: Lançamos esta publicação como uma ferramenta crucial para a disseminação de conhecimento e atualização sobre o tema.
- Apoio à Frente Parlamentar dos Precatórios: Trabalhamos em conjunto para desenvolver um marco regulatório sólido para o setor.
Nosso compromisso é continuar trabalhando incansavelmente para que o sistema de precatórios no Brasil seja um exemplo de eficiência, transparência e justiça. Acreditamos que, ao fortalecer este setor, estamos contribuindo diretamente para a construção de um país mais justo e economicamente saudável.
Convido todos vocês a se juntarem a nós nesta missão. Juntos, podemos transformar o cenário dos precatórios no Brasil e criar um futuro mais promissor para todos os brasileiros.
Muito obrigado pela confiança e pelo apoio contínuo.
Gustavo Bachega
Presidente do Instituto Brasileiro de Precatórios (IBP)
